Sobre nós

O Suarez & Álvares Advogados é um escritório especializado em Direito Trabalhista e em Direito Tributário, pautado pela ética e pela busca da excelência na prestação dos serviços.

Nosso foco é o cliente. Portanto estamos prontos para atender a sua demanda de forma rápida, analisando a necessidade particular de cada caso, com atuação personalizada e eficaz.

Áreas de atuação

Direito do Trabalho

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Direito do Trabalho

O direito do trabalho é, sem dúvida um dos ramos do direito mais importante para a sociedade. É através dele que as relações de trabalho são reguladas, buscando garantir que não haja violação aos direitos do trabalhador dentro da relação de emprego. O direito do trabalho busca, também, por meio de ação judicial, a reparação dos danos causados ao trabalhador que teve seus direitos desrespeitados.

Para isso o escritório Suarez & Álvares conta com uma equipe especializada, com vasta experiência na área trabalhista, oferecendo aos nossos clientes um atendimento personalizado para cada área específica do Direito do Trabalho, sejam eles: bancários, securitários (seguros), financiários e terceirizados, prestadores de serviço (profissionais autônomos, PJ, CLT), comércio varejista (gerentes, coordenadores, supervisores e vendedores), área da saúde e demais setores.

Com uma visão moderna e totalmente integrada as constantes evoluções do mercado de trabalho, o escritório se destaca pelo amplo conhecimento na área de tecnologia, financeira, comércio e indústria, especialmente em demandas de alta complexidade e grande valor econômico.

O escritório Suarez & Álvares advogados possui equipe de colaboradores, assistentes técnicos, peritos e contadores legitimados a militar em toda e qualquer demanda da área trabalhista, inclusive as que envolverem perícias médicas ou de segurança do trabalho.

Direito Tributário

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Direito Tributário

A tributação do Brasil é alvo de muitas dúvidas e questionamentos, isso porque o nosso país possui um sistema tributário realmente muito complexo, além da elevadíssima carga tributária a que os empresários estão submetidos.


Portanto, é imprescindível a busca por uma assessoria especializada para auxiliar na redução dos custos tributários, permitindo, dessa forma, que as empresas se tornem mais competitivas.
A assessoria de um advogado tributarista, ajuda a empresa, inclusive, na majoração dos seus resultados, na medida que orienta quanto o aproveitamento de benefícios fiscais, busca a recuperação de créditos e, ainda, na defesa e assessoria de passivos tributários, dentre outras possibilidades.


Nossa equipe conta com contadores, auditores e advogados especializados em cada tributo, sendo esse um dos nossos diferenciais. Sem dúvida, possuímos os melhores profissionais da área tributária.


Ademais, dispomos das melhores ferramentas de tecnologia para apuração e levantamento de crédito do mercado, o que nos permite atuar de forma rápida e segura, tanto na esfera judicial quanto administrativa.

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O ICMS-Difal não compõe a base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins. A conclusão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso especial de uma empresa de soluções tecnológicas.

O tema é inédito na jurisprudência do STJ e representa a resolução de mais uma tese-filhote da chamada “tese do século” — aquela em que o Supremo Tribunal Federal decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo de PIS e Cofins, ainda em 2017.

O Difal, no caso, é o imposto usado para compensar a diferença entre as alíquotas do ICMS quando uma empresa em um estado faz uma venda para o consumidor final em outra unidade da federação — situação que se tornou frequente com o crescimento do e-commerce.

REsp 2.128.785
Fonte: Conjur
O cenário dos autos parecia improvável para a realização de acordo: um caso tributário já em fase de ação rescisória promovida pela Fazenda Nacional e em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, em que se discutia o parcelamento da dívida milionária de uma grande empresa. Foi nesse contexto, porém, que as partes chegaram a uma solução consensual, e o acordo foi homologado pelo ministro Paulo Sérgio Domingues em 22 de outubro.

De acordo com a procuradora Lana Borges e o procurador Euclides Sigoli – representantes da Fazenda no acordo –, a busca de uma solução consensual levou em consideração não apenas o tempo em que a dívida estava em aberto, mas também a avaliação de que o desfecho do litígio era incerto para ambas as partes.

A transação resolve um litígio que já ultrapassava duas décadas. Para o ministro, o acordo demonstra como o diálogo sempre pode levar a uma solução que não esteja a cargo apenas do juiz, mesmo quando a demanda envolva a Fazenda Pública e se encontre em um estágio processual tão avançado como a rescisória.

Fonte: Conjur
Equiparação Salarial

Bancários que realizam a mesma função e possuem as mesmas responsabilidades devem receber salários equivalentes, de acordo com a CLT.

Fique atento aos seus direitos de equiparação salarial!

#suarezealvarez #advocacia #bancario #bancaria

Depoimentos

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ICMS – DIFAL: Parte 1

O DIFAL de ICMS é o diferencial de alíquotas do imposto cobrado pelos Estados e pelo Distrito Federal e que incide nas operações em que

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