Sobre nós
O Suarez & Álvares Advogados é um escritório especializado em Direito Trabalhista e em Direito Tributário, pautado pela ética e pela busca da excelência na prestação dos serviços.
Nosso foco é o cliente. Portanto estamos prontos para atender a sua demanda de forma rápida, analisando a necessidade particular de cada caso, com atuação personalizada e eficaz.
Áreas de atuação
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
O direito do trabalho é, sem dúvida um dos ramos do direito mais importante para a sociedade. É através dele que as relações de trabalho são reguladas, buscando garantir que não haja violação aos direitos do trabalhador dentro da relação de emprego. O direito do trabalho busca, também, por meio de ação judicial, a reparação dos danos causados ao trabalhador que teve seus direitos desrespeitados.
Para isso o escritório Suarez & Álvares conta com uma equipe especializada, com vasta experiência na área trabalhista, oferecendo aos nossos clientes um atendimento personalizado para cada área específica do Direito do Trabalho, sejam eles: bancários, securitários (seguros), financiários e terceirizados, prestadores de serviço (profissionais autônomos, PJ, CLT), comércio varejista (gerentes, coordenadores, supervisores e vendedores), área da saúde e demais setores.
Com uma visão moderna e totalmente integrada as constantes evoluções do mercado de trabalho, o escritório se destaca pelo amplo conhecimento na área de tecnologia, financeira, comércio e indústria, especialmente em demandas de alta complexidade e grande valor econômico.
O escritório Suarez & Álvares advogados possui equipe de colaboradores, assistentes técnicos, peritos e contadores legitimados a militar em toda e qualquer demanda da área trabalhista, inclusive as que envolverem perícias médicas ou de segurança do trabalho.
Direito Tributário
Direito Tributário
A tributação do Brasil é alvo de muitas dúvidas e questionamentos, isso porque o nosso país possui um sistema tributário realmente muito complexo, além da elevadíssima carga tributária a que os empresários estão submetidos.
Portanto, é imprescindível a busca por uma assessoria especializada para auxiliar na redução dos custos tributários, permitindo, dessa forma, que as empresas se tornem mais competitivas.
A assessoria de um advogado tributarista, ajuda a empresa, inclusive, na majoração dos seus resultados, na medida que orienta quanto o aproveitamento de benefícios fiscais, busca a recuperação de créditos e, ainda, na defesa e assessoria de passivos tributários, dentre outras possibilidades.
Nossa equipe conta com contadores, auditores e advogados especializados em cada tributo, sendo esse um dos nossos diferenciais. Sem dúvida, possuímos os melhores profissionais da área tributária.
Ademais, dispomos das melhores ferramentas de tecnologia para apuração e levantamento de crédito do mercado, o que nos permite atuar de forma rápida e segura, tanto na esfera judicial quanto administrativa.
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A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a auxiliar de limpeza exposta a agentes biológicos nocivos durante as atividades que desempenhava. Por essa falta e outras, o colegiado confirmou também a rescisão indireta do contrato de trabalho, uma vez que a conduta do empregador desrespeitou obrigações contratuais, configurando falta grave segundo a legislação.
A mulher era contratada de empresa prestadora de serviços para a Hyundai Caoa do Brasil Ltda, condenada subsidiariamente na decisão. No recurso, o empregador contestou conclusão do laudo pericial sob o argumento de que o documento não refletiu as reais condições do ambiente. Relatou que a reclamante limpava banheiros utilizados por 18 a 20 pessoas, não caracterizando grande circulação de acordo com a súmula nº 448 do Tribunal Superior do Trabalho. Defendeu, ainda, que fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs) aos empregados.
O laudo pericial anexado ao processo, entretanto, constatou que a profissional mantinha contato direto com o conteúdo de sacos de lixo sanitário, inclusive sendo atingida nos braços, pernas e tronco. Segundo o perito, os EPIs fornecidos não eram suficientes para neutralizar totalmente a exposição aos agentes insalubres com que a auxiliar lidava diariamente. Também a ausência de documentos técnicos e a inexistência de treinamentos adequados enfraqueceram a tese do empregador.
Processo nº 1001862-30.2023.5.02.0057
Fonte: TRT-2
O ICMS-Difal não compõe a base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins. A conclusão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso especial de uma empresa de soluções tecnológicas.
O tema é inédito na jurisprudência do STJ e representa a resolução de mais uma tese-filhote da chamada “tese do século” — aquela em que o Supremo Tribunal Federal decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo de PIS e Cofins, ainda em 2017.
O Difal, no caso, é o imposto usado para compensar a diferença entre as alíquotas do ICMS quando uma empresa em um estado faz uma venda para o consumidor final em outra unidade da federação — situação que se tornou frequente com o crescimento do e-commerce.
REsp 2.128.785
Fonte: Conjur
Depoimentos
O que dizem sobre nós
Trabalhadora desprezada por ser mulher deve receber indenização
A 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) condenou uma empresa de fornecimento de refeições a indenizar por danos morais uma auxiliar de cozinha que
ICMS – DIFAL: Parte 1
O DIFAL de ICMS é o diferencial de alíquotas do imposto cobrado pelos Estados e pelo Distrito Federal e que incide nas operações em que
STF decide que não cabe honorários de sucumbência nos casos de justiça gratuita
Os trabalhadores de todo o país ganharam recentemente um grande motivo para comemorar. O Supremo Tribunal Federal, por fim, derrubou o principal obstáculo de acesso
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